Teoria Geral dos Contratos - Conceitos

    O conceito de contrato é tão antigo, que nasceu juntamente com as primeiras sociedades.

    O Contrato é a fonte mais importante do Direito das Obrigações. Teremos três conceitos de contratos, sendo eles, conceito Clássico, contemporâneo  e pós moderno elaborados pelos maiores civilistas de ontem, hoje  e sempre, vejamos:

O conceito clássico de Clóvis Beviláquia:

"Contrato é o acordo de vontades para o fim de adquirir. resguardar, modificar ou extinguir direitos."( 1977)

O conceito contemporâneo meio clássico  de Maria Helena Diniz:

"O contrato é o acordo de duas ou mais vontade, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações de natureza jurídica patrimonial." (2003)

O conceito pós moderno meio contemporâneo do paranaense Paulo Nalin:

"O contrato constitui a relação Jurídica subjetiva, nucleada na solidariedade constitucional, destinada à produção de efeitos jurídicos existenciais e patrimoniais, não só entre os titulares subjetivos da relação, como também perante a terceiros." (2005)

    Para provas e concursos ainda se usa o conceito clássico.

    Bons Estudos!

Bem vindo ao Blog Direito - Jus Societas

Bom dia a todos!

   Sou Jessica Lopes Garcia, estudante de direito na Faculdade Pitágoras de Uberlândia, sou fascinada pelo Direito, adoro estudar correntes, escolas e tantos outros assuntos. Resolvi por meio deste, registrar tudo o que venho estudando, até como uma forma de auto-aprendizado e também para expor de forma bem dinâmica e didática, para que estudantes de direito como eu possa consultar assim que se achar necessário.
  Como estou só no 4º período, acredito ter muita coisa ainda por ver e me interessar. Por enquanto a minha paixão é o Direito Constitucional, mas neste semestre tenho em minha grade a matéria de Direito Empresarial, e pelo pouco que já vi, acredito que irei simpatizar. Postarei sobre os as mais variadas vertentes do Direito, não se limitando apenas ao Direito, também sobre atualidades, português, filmes e vários assuntos.

Fique a vontade! rs

Vamos lá e bons estudos!!!

Abraços,

Jessica L. Garcia

Minha viagem a Brasilia no inicio deste ano, de fundo o Congresso Nacional. Pena que esta em "crise", devido aos últimos acontecimentos, mas ainda é muito bonito, créditos a Oscar Niemeyer.